“concessão de indulto e comutação de penas” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2005
Art. 2º, II - promover a identificação das terras passíveis de destinação, pela União, para o Estado do Roraima; e...
Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, mantida pela Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 31 de Janeiro de 1992
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Filosofia, com habilitação em Licenciaturas e Bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus, mantida pela Sociedade de Educação e Assistência Social, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 14 de Março de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciências Econômicas de União da Vitória, mantida pela Prefeitura Municipal de União da Vitória, com sede na Cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 31 de Agosto de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, mantida pela Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 16 de Dezembro de 1991
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Riopretense, mantida pela Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Limitada, com sede na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 06 de Fevereiro de 1996
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Tecnologia em Administração Rural de Alta Floresta, mantida pela União das Faculdades de Alta Floresta, com sede na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 1992
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, mantida pela Associação Educacional Iguaçu, com sede na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.