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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAjuda de Custo

    stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoIndenização de Transporte

    sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoImpacialidade

    jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    constitucionais previamente estabelecidos (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Conforme antecipado, os princípios e regras...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Direito constitucional esquematizado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas