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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    como base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça social a todos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEleição e posse

    ser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    voltou suas atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo