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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoInterrogatório

    O acusado tem o direito constitucional de permanecer calado, sem que o silêncio lhe acarrete prejuízos, conforme disposto...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    sendo um instrumento de realização da efetiva proteção do trabalhador, bem como de promoção dos ideais constitucionais de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPenalidades

    da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo sempre respeitar as normas constitucionais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal