Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoIntervenção dos estados nos municípiosA intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCausas de nulidadeA teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoO crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...888990...126
