Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualum aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoO Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrazosO Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRegras geraisA sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...878889...126
