Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoe segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das previsões meramente protetivas (p. ex., concessão de EPI’s), a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãonorma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para além dos dispositivos da CLT,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAtualização do valor das multasCLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaiseis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoNormas de proteçãoPara as máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...353637...129