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conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Ou seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoComposição

    Trabalho, a ser indicado pelo TST.- Um juiz do Trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    processo civil, mas em todas as áreas do Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPrincípios Gerais

    trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação