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conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoFurto majorado

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoUsurpação

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoDevedor

    o pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoEstupro

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro