Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos do direito do trabalho” em ConceitosConceitoCapacidadepessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoTutela ColetivaA tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...ConsumidorTutela ColetivaConceitoServiço público em sentido amploUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCausalidade simples e cumulativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisem certos casos, da atitude do dono.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoResponsabilidade civil e penalDireito Civil, portanto, ao invés de ser na órbita do Direito Penal, obedece a razões puramente de conveniência política...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...747576...153