“conceitos do direito do trabalho” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoSistemático
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDispensável
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoDiscricionário
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoDignidade da pessoa humana
essência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoCapacitação
profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoAgentes Públicos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união