“conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

ConceitoPerseguição
O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
ConceitoCondutas análogas
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas