“conceito de processo público” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoCipa
manifestado o interesse em participar do processo de escolha, os representantes dos trabalhadores na CIPA – e apenas estes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
CF).Nessa mesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoTipos de ação penal
Legislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoContrato de Concessão
a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes