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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoCritérios

    Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoHierarquia

    O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa