Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEmpresas públicasNa forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalmodificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDano qualificadoConceito- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...105106107...145
