“conceito atual” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal44.450 de 20/04/2023

  Art. 4º - Fica remanejado o cargo abaixo relacionado da Coordenação de Recursos Hídricos, Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, para a Diretoria de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, mantido o seu atual ocupante:...

• Decreto Estadual de Minas Gerais47.657 de 27/05/2019

  EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 94,25 94,25 0,00...

• Decreto do Distrito Federal175 de 26/03/1962

  Art. 1º - A atual Assessoria de Organização e Orçamento passa a denominar-se Departamento de Organização e Orçamento, diretamente subordinado à Secretaria-Geral de Administração, integrando-se em sua estrutura, baixada pelo Decreto n.° 43, de 28 de março de 1961.

• Decreto do Distrito Federal41.237 de 24/09/2020

  Art. 4º - O Cargo em Comissão, de Assessor, Símbolo CC-06, SIGRH 01000018, da Assessoria de Capacitação e Educação, fica remanejado para a Diretoria de Capacitação, Valorização e Qualidade de Vida – DICAV, da Subsecretaria de Administração Geral, mantido o atual ocupante.

• Decreto Estadual de Minas Gerais45.222 de 30/11/2009

  EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD, FGD E GTE-UNITÁRIOS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.151,07 2.150,82 0,34 FGD 492,00 491,50 0,50 GTE 358,00 358,00 0,00...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.294 de 04/11/2021

  EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.146,33 2.146,33 0,16...

• Decreto Estadual de Minas Gerais47.661 de 28/05/2019

  EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FGD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGD 1.894,50 1.892,28 2,22...

• Decreto do Distrito Federal7.788 de 28/11/1983

  Art. 2º - A alteração de que trata o artigo anterior, com relação à frota atual, será processada à medida em que forem sendo realizadas reformas nas viaturas atendendo à disponibilidade da Coordenação do Sistema de Transportes Internos da Secretaria de Administração.

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