Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ22 de 11/06/1999O conceito de prática forense não se restringe à atuação como advogado, membro do Ministério Público, magistrado ou em cargo...Informativo - STJ197 de 06/02/2004Não se alterou o conceito de renda, fez-se apenas uma presunção de um quantitativo provável de remuneração, para evitar a...Informativo - STJ697 de 24/05/2021Nesse contexto, o art. 2º, XV, da IN n. 356/2001 da CVM prevê expressamente o conceito de coobrigação.Informativo - STJ592 de 08/11/2016ou no prazo de três anos previsto para a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa (art. 206, § 3º, IV, do atual...Informativo - STJ296 de 15/09/2006CONCEITO. CARTA.Informativo - STJ307 de 08/12/2006prosseguindo o julgamento, proveu o recurso ao entendimento de que a prestação de serviços laboratoriais não se insere no conceito...Informativo - STJ685 de 22/02/2021A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25 da Lei n. 9.605/1998...Informativo - STJ300 de 13/10/2006Logo, as consultas médicas realizadas em clínicas oftalmológicas não estão inseridas no conceito de serviços hospitalares...1...8910...542
