Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ248 de 27/05/2005Essa multa tem caráter punitivo e não se encaixa no conceito de depósito prévio, tratando-se de institutos de naturezas diversas...Informativo - STJ82 de 15/12/2000Proteger esse tipo de devedor, estendendo-lhe o conceito de entidade familiar, refoge do escopo da referida Lei.Informativo - STJ235 de 18/02/2005A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que a citação postal está compreendida no conceito de custas processuais...Informativo - STJ262 de 30/09/2005recurso remetido pela Terceira Turma, conforme os arts. 12, parágrafo único, II, e 14, II, do RISTJ, entendeu que o conceito...Informativo - STJ126 de 15/03/2002Para fins de seguro de vida, o suicídio não premeditado inclui-se no conceito de acidente.Informativo - STJ258 de 02/09/2005CONCEITO. AUTORIDADE COATORA. CARACTERIZAÇÃO.Informativo - STJ669 de 08/05/2020Atividade que deve se enquadrar no conceito de produção. Processo de industrialização. Grãos de soja, milho e trigo.Informativo - STJ339 de 23/11/2007intermediadora dispõe ao tomador do serviço integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, visto que esses valores ajustam-se ao conceito...1...678...541
