Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ107 de 07/09/2001O Juiz deve envidar esforços para salvar o processo quando verificar que um pequeno conserto torná-lo-á viável.Informativo - STJ104 de 17/08/2001Nesse contexto, a Turma afastou a assertiva de que a indenização pelo dano moral causado deva corresponder a determinado...Informativo - STJ341 de 07/12/2007Relator a doutrina que aponta confusão entre o conceito jurídico de contribuinte e o conceito econômico de contribuinte de...Informativo - STJ402 de 14/08/2009A Seção conheceu do conflito e declarou competente o juízo de Direito, o suscitado, por entender que o roubo ocorrido em...Informativo - STJ857 de 12/08/2025Posteriormente, houve sucessivas mudanças na redação da cabeça do art. 3º do Decreto-Lei n. 2.398/1987 até a redação atual...Informativo - STJ768 de 28/03/2023prática de atos vinculados às atribuições fiscalizadoras do BACEN, desempenha função pública e, por isso, é enquadrado no conceito...Informativo - STJ329 de 30/08/2007Constituição Federal de 1967 com a redação da EC n. 22/1982, se a vacância do cargo tiver ocorrido antes do advento da atual...Informativo - STJ267 de 11/11/2005Relator aduziu que o impetrante teve, na atual fase do processo, o devido esclarecimento de sua perplexidade.1...444546...542
