“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
quando do estabelecimento das condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução, atuará segundo o que se espera...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
- ConceitoRequisitos
natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoTempo à disposição
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoDefesa do meio ambiente
alternativas para preservação do meio ambiente, eis ser a manutenção deste um elemento indispensável à perpetuação da espécie...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente