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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    quando do estabelecimento das condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução, atuará segundo o que se espera...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoTempo à disposição

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    consumir exatamente aquilo que é oferecido pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Sendo hipossuficiente, o consumidor demanda especial...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    humanas menos graves são sancionadas pela lei civil.Escreveu SERGIO CAVALIERI FILHO: “A punição de certos ilícitos na espera...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    alternativas para preservação do meio ambiente, eis ser a manutenção deste um elemento indispensável à perpetuação da espécie...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente