Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoCondutas análogasLegislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosdo cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme a legislação especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoDescontos de horaspossível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais comum...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoEmpregadorA saber, as relações de emprego são a espécie de relação de trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...353637...54
