Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoPoder judiciárioe controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCompetências dos tribunais de contasdos poderes dotado de efetiva função jurisdicional).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços(iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentode lei, a qual pode partir de qualquer membro ou comissão da casas parlamentares (Câmara dos Deputados ou Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis1...8910...78