“composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoRoubo qualificado
Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoRoubo impróprio
De forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoExtorsão qualificada
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
- ConceitoExtorsão majorada
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoCompetência
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoJurisdição
de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoEstado civil da pessoa natural
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
- ConceitoQuitação
contrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação