Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaparágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRoubo e extorsãotempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosA doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos individuais e coletivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivados(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...262728...76