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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    A Constituição Federal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoSigiloso

    prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCredor

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoSistema único de saúde

    é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas de saúde devem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde