JurisHand AI Logo
|

composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoPrincípios Gerais

    A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCredor

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoSigiloso

    prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Federal e com as leis incidentes na hipótese concreta (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoSistema único de saúde

    é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas de saúde devem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoBens da união

    construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união