Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPolítica Tarifária37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPublicidadeao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa dos...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoConceitoe economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoe economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoO empregado tripulanteno desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoConceito de Duração Razoável do Processoe economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoEconomia processualCom fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...100101102103104
