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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoNexo causal

    Colendo Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos:“A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    O direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    até 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoFórmula

    Até 2019, o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão