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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoImpessoalidade

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoTutela Coletiva

    no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    alhures, a raiz dos mesmos passa a ser muito mais o texto constitucional do que a legislação adjetiva, cabendo a esta uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos