“composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

ConceitoObrigações Solidárias
ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
ConceitoDisposições gerais
Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoPermissão
Apesar de contar com um extenso arcabouço normativo, os pilares da Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoHomicídio doloso majorado
ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoEducação
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no que tange à efetivação e disponibilização do ensino, devem atuar em um...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoPerseguição
quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoRoubo simples
de resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoIntranscêndencia
aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia