Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDefinição de obrigaçãoa norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosDo Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação Do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPublicidade enganosa como crimemedo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoAumento de pena- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoTráfico minoradodo CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...858687...127
