“composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoAfastamentos
enquanto esta é fruto de um pedido do servidor, o afastamento pode ocorrer por decisão da administração pública ou por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoUnidirecional
Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDiscricionário
e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoDispensável
A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoFontes do direito obrigacional
e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional