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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    jurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoO empregado tripulante

    que faça a solicitação por escrito e conte com a autorização formal do seu armador para tanto.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    da Seguridade Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    a intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoMunicípios

    da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico