JurisHand AI Logo
|

composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    de sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-doença

    do benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    trabalhador.A sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos ou equiparados elegíveis do segurado...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSalário-maternidade

    de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos