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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    tenha pago a integralidade, este poderá exigir a totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoIngresso na carreira

    deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCalúnia

    O legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    que o serviço público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    do tributo e repasse à previdência social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária