“composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a honra
São José da Costa Rica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
Nesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoJustiça federal
Em um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoEducação
são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoHomicídio doloso qualificado
razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio: É o homicídio que ocorre contra mulher por razões de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado