Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesmister este que realiza, em regra, pelo Tribunal de Contas da União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoExcludentes de ilicitudecontra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo Tecnológico) e...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoPerda de mandatoconfirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialconcretização do princípio da paridade processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...104105106...123
