Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoProteção dos direitos de personalidadecomo signatário do Pacto de São José da Costa Rica, comprometeu-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoMandado de segurançafunções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoReferendoA convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosSenado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...99100101...123
