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competências privativas” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    respectivas diretorias.Cumpre salientar que o domicílio das pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoConceito

    competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Maurice Hauriou, entende que o Poder Constituinte é um poder jurídico, oriundo do direito revolucionário ou da liberdade primitiva...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoMinistério do trabalho

    a fim de tornar novas determinações mais ágeis e até mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    por variados critérios, estando entre estes aquele que considera sua origem:a) originários: são aqueles próprios e privativos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoMandado de segurança

    atuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    protetivo e preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos