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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoAutarquias

    Administração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoInternet das coisas

    informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas e indenizações por danos materiais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoSeguridade social

    sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também tem competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades