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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    os bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoServiços públicos

    ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoConstituição e processo

    O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoFurto qualificado

    subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função do objeto material...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoConceito

    em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição