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competências legislativas privativas da união” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que o Poder Legislativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ao todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    regras adjetivas para processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Logo, fica evidente que somente com uma união de esforços colaborativos entre todos os envolvidos, o processo terá um trâmite...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Tais questões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoConceito

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito