Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências legislativas privativas da união” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoadministração direta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoJustiça do trabalhoTribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAutarquiasAdministração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosdireitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaprecisamente:- Plebiscito: consiste em uma consulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoImpedimentos e vacânciacompromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...555657...64
