“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoExtorsão indireta
receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
ConceitoObrigações Solidárias
ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
ConceitoSúmulas
norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
ConceitoProteção da confiança
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoVícios sociais
São eles:- Simulação.- Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoDisposições gerais
crimes contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado