Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoIntranscêndenciareparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprova contra si.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCrimes contra a vidaNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCargo Públicoque são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoExceções ao contraditório prévioTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...929394...109