“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoProteção da confiança
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoAgentes Políticos
É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
RE 630733/DFTeseInexiste direito dos candidatos em concurso público à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoPerseguição
quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoRoubo simples
de resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoSegurança jurídica
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoEstelionato majorado
da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado