Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoExceção da verdadepropor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoQuitaçãocontrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoHomicídio doloso qualificadocometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoEducaçãosão de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoSequestro e cárcere privado qualificadode quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificado1...919293...111
