Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosseus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoSistema único de saúdede que a saúde é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosdos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosautonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias e um...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoCondiçãoreconhecimento de filhos, o empréstimo de um livro desde que não seja lido, a doação de um veículo desde que apenas uma...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...565758...111
