Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciado Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze dias, sem a autorização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoRegime jurídicopara os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoResponsabilidade dos marketplacesPor essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoEleição e posseCaso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCausas de aumento de penaSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumoilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade enganosa...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogas1...202122...111