“competências dos tribunais de contas” em Conceitos
- ConceitoFérias
de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoAssédio sexual
O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoInquérito civil público
Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas
- ConceitoTerritórios federais
(observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoErro ou ignorância
do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoSalário-maternidade
de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade