“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoPublicidade
dolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano e do nexo causal.A publicidade, assim compreendida, ultrapassa...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoProcedimento
o sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoMulta
de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoObrigações simples
negotii), caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoSem justa causa
(CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa