“competências dos tribunais de contas” em Conceitos
- ConceitoFederação
do Estado federal (não mais dos Estados-membros), auto-organização dos entes federativos; existência de um órgão representativo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoSistemas processuais
Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Os pais são garantidores dos filhos e os resultados gerados a partir da omissão serão responsabilidade civil daqueles.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoAgentes Públicos
que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-acidente
de sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoDuração normal
para diversos dos elementos que compõe as relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoBinômio da ampla defesa
contraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoPoder constituinte derivado
intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado