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competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    É o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoConceito

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoHipóteses

    excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais surgidas no período, notadamente em razão do desequilíbrio de forças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da renda.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegistro

    Não obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro